24 de abr. de 2013

GAM PARTICIPA DE OPERAÇÃO CONTRA BALOEIROS

Durante a manhã desta Terça-feira (23/04), data em que se comemora o Dia de São Jorge, onde a expectativa de soltura de balões é grande, policiais militares da Unidade de Polícia Ambiental da Serra da Tiririca (UPAm Serra da Tiririca), em operação conjunta com o Grupamento Aeromóvel (GAM), apreenderam diversos materiais no Morro do Pereirinha, no Engenho Pequeno, município de São Gonçalo. Dentre os materiais apreendidos estão: 19 munições calibre 12, duas caixas de fogos, uma caixa com seis morteiros, uma caixa com 36 morteiros de pirotecnia, um botijão de gás, um maçarico, uma boca de balão com bucha, um balão de seis metros, uma armação de ferro pequena e uma armação de ferro com bucha.
 
Operação do Comando de Policiamento Ambiental e do GAM
 

O auxílio da aeronave foi uma inovação na operação. As denúncias feitas ao Disque-denúncia também foram fundamentais para o sucesso da operação.


A soltura de balões é crime previsto no artigo 42, da Lei de Crimes Ambientais (L. 9605/98): "Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano", cuja pena é de detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Até mesmo os balões conhecidos como "ecologicamente corretos" não são permitidos, pois apesar de não provocarem incêndios, podem dificultar o tráfego aéreo, conforme o prevê o artigo 261, do Código Penal: "Atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo - Expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea". Delito no qual a pena é de reclusão, de dois a cinco anos.
O caso foi encaminhado para a 73ª DP, em São Gonçalo.